Cuiabá-MT
Prefeitura fiscaliza reabertura irregular de casas noturnas em Cuiabá
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A Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá realiza nesta terça-feira (09), fiscalização com notificação preventiva em casas noturnas para coibir o funcionamento indevido durante a pandemia da Covid-19.
Em Cuiabá, 37 pessoas já morreram pela doença e mais de 1,3 mil casos foram registrados.
Um plano de retomada das atividades para o seguimento de eventos está sendo discutido em comissão formada por representantes do município e do setor.
As regras para reabertura devem acompanhar a classificação do estabelecimento em seu Alvará de Funcionamento.
A equipe esteve em estabelecimento na rua 24 de outubro e vetou a reabertura como bar e restaurante, visto que a principal atividade exercida, de acordo com alvará é de casa noturna.
Caso o estabelecimento não cumpra a notificação, será lavrado auto de infração com imposição de penalidade de multa e aplicação de medidas de suspensão de atividade do estabelecimento.
De acordo com a prefeitura, não será permitida a reabertura de estabelecimentos que promovam aglomeração e que não se enquadrem nas especificações já publicadas em decreto municipal.
Retomada Gradativa
Até o momento, shoppings centers, shopping Popular, comércio varejista, bares e restaurantes tem permissão para reabertura, respeitando as medidas de biossegurança e horários alternados, descritos em decretos municipais.
Atividades varejistas dos shoppings centers voltaram a abrir as portas no último dia 03 de junho, com horário de atendimento de segunda-feira à sábado, das 14h às 22h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.
Somado a isso, o sistema delivery desses estabelecimentos pode operar de segunda-feira a domingo, das 10h às 22h.
Na mesma data, também retornou o Shopping Popular de Cuiabá. Para o local, todavia, o horário estabelecido é de segunda à sábado, das 09h às 17h.
Além disso, o funcionamento ocorrerá mediante a limitação de abertura de 50% do boxs, com alternância de datas, a fim de possibilitar que todos os empreendimentos funcionem em dado período de tempo.
Bares, restaurante, lanchonetes e similares iniciam nesta terça-feira (9), sua retomada, com permissão de funcionamento de terça a domingo e feriados, das 11h às 15h para almoço, e das 18h30 às 23h para jantar.
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Os estabelecimentos também deverão adotar medidas como controle do fluxo pessoas, distanciamento mínimo de 1,5m de uma pessoa para outra, distanciamento mínimo de 2m entre as mesas, e desinfecção das mesas e cadeiras, antes e após cada utilização.
Já o setor do turismo, no qual os estabelecimentos que promovem eventos se enquadram, formou uma comissão e trabalha juntamente com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, desde o dia 21 de maio no desenvolvimento de propostas, que vão compor o plano estratégico de retomada gradativa do setor na cidade.
A Comissão de trabalho é formada por representantes das áreas de hotelaria, guias de turismo, eventos, locação de transporte e afins.